Termos de Uso

Última actualización: 1 de marzo de 2020

Estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos e Condições”) governam a sua relação com o aplicativo de celular Kokoro Kids: Treinamento cerebral para crianças (o “Serviço”) operado pela Lernin Games S.L. (“nós” ou “nosso”).

Por favor leia atentamente estes Termos e Condições antes de usar o nosso aplicativo para celular Kokoro Kids: Treinamento cerebral para crianças (o “Serviço”).

O seu acesso ao Serviço e uso do mesmo estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes termos. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em se ater a estes termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, você não pode acessar o Serviço.

Compras

Se você desejar comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), pode ser pedido que você forneça certas informações relevantes para a sua compra, incluindo, sem limitações, o número do seu cartão de crédito, a data de vencimento do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de frete.

Você representa e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão(ões) de crédito ou método(s) de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao apresentar essas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a terceiros para fins de facilitar a conclusão das Compras.

Nós reservamos o direito de recusar ou cancelar o seu pedido a qualquer momento por certas razões, incluindo, mas não limitado a: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou no preço do produto ou serviço, erro no seu pedido ou outras razões.

Nós reservamos o direito de recusar ou cancelar o seu pedido se houver suspeita de fraude ou de uma transação não autorizada ou ilegal.

Disponibilidade, Erros e Imprecisões

Nós estamos atualizando constantemente as nossas ofertas de produtos e serviços no Serviço. Os produtos ou serviços disponíveis no Serviço podem apresentar um preço incorreto, ser descritos de maneira imprecisa ou estar indisponíveis e nós podemos experimentar atrasos na atualização das informações no Serviço e na nossa publicidade em outros websites.

Nós não podemos garantir e não garantimos a precisão ou a integralidade de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Nós reservamos o direito de alterar ou atualizar as informações e de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem notificação prévia.

Concursos, Sorteios e Promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados através do Serviço podem ser governados por regras separadas destes Termos. Se você participar de quaisquer Promoções, por favor revise as regras aplicáveis e também a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos, as regras da Promoção se aplicam.

Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações que sejam precisas, completas e atuais sempre. A falha em fazer isso constitui uma quebra dos Termos, o que pode resultar na rescisão imediata da sua conta no nosso Serviço.

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Você é responsável por guardar a senha que você usa para acessar o Serviço e para quaisquer atividades ou ações realizadas com a sua senha, seja a sua senha para o nosso Serviço ou para o serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar a sua senha para quaisquer terceiros. Você deve nos notificar imediatamente assim que chegar ao seu conhecimento qualquer falha de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade que não esteja legitimamente disponível para uso, um nome ou uma marca registrada que estejam sujeitos a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você sem a autorização apropriada, ou um nome que seja de qualquer modo ofensivo, vulgar ou obsceno.

Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, seus recursos e suas funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Lernin Games S.L. e seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos autorais, marca registrada e outras leis da Espanha e de outros países estrangeiros. Nossas marcas registradas e nossa imagem comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Lernin Games S.L.

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Rescisão

Nós podemos rescindir ou suspender a sua conta imediatamente, sem notificação prévia ou responsabilidade, por absolutamente quaisquer razões, incluindo, sem limitações, se você violar os Termos.

Mediante a rescisão, o seu direito de usar o Serviço deixará de existir imediatamente. Se você deseja rescindir a sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum evento, a Lernin Games S.L., seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsabilizados por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do ou a incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de quaisquer terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido através do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tendo nós sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução apresentada aqui tenha falhado em seu propósito essencial.

Isenção de Responsabilidade

Você usa o Serviço por sua conta e risco. O Serviço é fornecido num regime “NO ESTADO EM QUE ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialidade, adequação a um propósito em particular, não violação ou curso de performance.

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Lei Aplicável

Estes Termos serão governados e interpretados de acordo com as leis da Espanha, desconsiderando seu conflito de norma jurídica.

A nossa falha em aplicar qualquer direito ou provisão destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer provisão destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por qualquer tribunal, as provisões restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao Serviço, e suplanta e substitui quaisquer acordos prévios que podemos ter entre nós com relação ao Serviço.

Alterações

Nós reservamos o direito, ao nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, nós tentaremos oferecer uma notificação prévia de pelo menos 15 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado ao nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar o nosso Serviço depois que essas revisões tiverem entrado em vigor, você concorda em se ater aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor pare de usar o Serviço.

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